UE mira Apple, Amazon, Microsoft e outras gigantes em nova legislação digital

A lei busca evitar que os gigantes da tecnologia concentrar os mercados digitais

Apple, Amazon, Microsoft, Alphabet, controladora do Google, Meta, proprietária do Facebook, e ByteDance, controladora da TikTok, são alvos de novas regras digitais na União Europeia (UE) destinadas a controlar o poder de mercado das gigantes da internet. As seis empresas foram classificadas nesta quarta-feira, 6, como “gatekeepers” online que devem enfrentar o mais alto nível de escrutínio sob a Lei de Mercados Digitais do bloco de 27 países.

A lei busca evitar que os gigantes da tecnologia concentrar os mercados digitais, com a ameaça de multas enormes ou mesmo de forçá-las a vender partes dos seus negócios para operar na Europa.

A legislação faz parte de atualização abrangente do conjunto de regras digitais da UE que começa a entrar em vigor este ano e surge semanas depois de um pacote complementar de regras destinado a manter os usuários da internet seguros, a Lei dos Serviços Digitais, ter começado a fazer efeito.

A Comissão Executiva da UE disse que as plataformas digitais podem ser listadas como “gatekeepers” se atuarem como portas de entrada importantes entre empresas e consumidores, fornecendo “serviços essenciais de plataforma”.

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Esses serviços incluem o navegador Chrome do Google, os sistemas operacionais Windows da Microsoft, aplicativos de bate-papo como o WhatsApp da Meta, redes sociais como o TikTok e outros que desempenham um papel intermediário, como o Marketplace da Amazon e a App Store da Apple.

As empresas têm agora seis meses para começar a cumprir os requisitos da Lei dos Mercados Digitais, que estão a estimular mudanças na forma como as grandes empresas de tecnologia operam.

Com informações da Estadão Conteúdo.
Imagem: Shutterstock

Redação

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