O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira, 4, a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Os descontos podem chegar a 90%, com juros reduzidos e a opção de usar o FGTS para abater os débitos. Além do público geral, o programa prevê a renegociação de dívidas do Fies, de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares. Como contrapartida, quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online, as chamadas bets.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, disse o presidente em pronunciamento de rádio e TV no dia 1º.
A medida destina-se, ainda, a pessoas físicas que atendam a dois requisitos principais: possuir contratos de crédito celebrados até 31 de janeiro de 2026 e apresentar parcelas em atraso — entre 91 e 720 dias — até a última segunda-feira, 6.
De acordo com a MP, serão usadas informações de renda declaradas ao Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil, confirmadas pelas próprias instituições financeiras com as quais os beneficiários mantêm vínculo.
Desde o anúncio da medida, os principais bancos do País confirmaram participação. Entre as instituições que já aderiram ao programa estão:
- Nubank;
- Itaú Unibanco;
- Santander;
- Bradesco
- Banco do Brasil;
Os clientes que desejarem participar da renegociação poderão acessar o site de cada instituição financeira. Além disso, os bancos anunciaram campanhas próprias para aqueles que não se enquadram nos critérios do programa federal.
Com informação do Estadão de Conteúdo/Agência Brasil.
Imagem: Envato
