A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo brasileiro investigação sobre a prática de dumping contra o leite em pó da Argentina. A petição foi protocolada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com requisição de regime de urgência, informou a entidade em nota. A confederação alega que a produção de leite argentina é subvencionada, o que gera distorções ao mercado.
O prazo máximo para abertura da investigação é de 90 dias. A CNA alega que a medida visa a correção dessas “distorções”.
“Em que pese a prevalência do livre mercado, a Argentina, principal país de origem, responsável por metade do volume, aplicou subsídios diretos à produção de leite, gerando artificialidade nos preços e concorrência desleal com o produto brasileiro”, disse o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme Dias, na nota.
Para a CNA, a internalização de leite em pó subvencionado argentino prejudica a produção de leite nacional, reduz as margens dos pecuaristas e limita o crescimento do setor.
De acordo com a entidade, o Brasil importou o recorde de 2,18 bilhões de litros de lácteos em 2023, ante 4,29 bilhões de litros nos últimos três anos. O leite em pó é o principal produto lácteo importado, equivalente a 71% dos lácteos que entraram no País no ano passado. Já o Mercosul responde por 97% dos lácteos internalizados pelo Brasil, segundo a CNA.
A confederação afirma que espera tramitação acelerada do pedido no Departamento de Defesa Comercial do MDIC. “Após aberto, o processo de investigação é longo, pode durar até 18 meses, e a abertura sinaliza apenas o começo do processo. Serão ainda demandadas diversas informações complementares, mas temos a certeza de que o caso é robusto”, acrescentou o assessor técnico da entidade.
Desde o ano passado, entidades do setor produtivo vêm acusando a Argentina de dumping para favorecimento da exportação de leite em pó. A reação do setor ocorre após aumento expressivo das importações de leite, o que pressionou os preços locais e levou a uma crise na pecuária leiteira.
O governo brasileiro já havia sinalizado ao setor que o pedido de investigação antidumping deveria partir das entidades representantes do agronegócio, embasado em um amplo estudo comprovado da prática, que necessita ser encaminhado no âmbito do Mercosul.
Com informações de Estadão Conteúdo (Isadora Duarte)
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