A Frente Nacional dos Consumidores de Energia divulgou carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fazendo um apelo à pasta para que se empenhe pela derrubada das emendas acrescentadas ao projeto que cria o Marco Regulatório das eólicas offshore (alto-mar). O pedido foi feito na sexta-feira, 6, após a divulgação do relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto, que manteve seis “jabutis” (textos sem relação com o projeto original), e que podem encarecer a conta de luz em 7,5%.
Durante a tramitação do projeto de lei na Câmara, foram incluídos oito jabutis no texto. No Senado, Weverton retirou dois, mas manteve seis, com um custo anual estimado em R$ 17 bilhões, segundo a PSR consultoria. Esse valor será incorporado à conta de luz e rateado por todos os consumidores. Até 2050, a estimativa da PSR é de que as propostas, se aprovadas, tenham um custo de R$ 697 bilhões.
Durante a tramitação do projeto de lei sobre eólicas offshore na Câmara, foram incorporadas oito medidas sem relação direta com a proposta original. No jargão do Congresso, essas alterações desconectadas do texto principal são apelidadas de “jabutis”.
O senador Weverton rejeitou dois desses “jabutis”, mas manteve seis, incluindo a contratação obrigatória de térmicas a gás em regiões sem fornecimento desse combustível e a contratação compulsória de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Com informações de Estadão Conteúdo
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