O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta quinta-feira, 9, que as medidas para frear a elevação nos preços de combustíveis “não resolvem o problema”, mas amenizam o cenário para as companhias aéreas. Na quarta-feira, 8, foi formalizada uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão e a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o Querosene de Aviação (QAv), o que deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível.
Em entrevista à CNN Brasil, ele argumentou que as empresas não podem ser punidas por fatores externos, diante do contexto geopolítico que afeta os preços de insumos.
No início da semana foi anunciada também a linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), de até R$ 2,5 bilhões para cada uma das três companhias áreas atuando no Brasil.
Essa medida ainda não foi formalizada pela área econômica do Executivo. Tomé Franca disse que “segue em diálogo” com as outras áreas do governo para buscar atender as demandas as aéreas.
Imposto do cigarro
Também foi anunciado que o imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação. A medida integra o pacote para conter os reflexos da alta dos combustíveis decorrente dos conflitos no Oriente Médio.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os efeitos esperados, nem na redução do consumo nem na ampliação da arrecadação.
Além da alta no imposto sobre cigarros, o governo prevê outras fontes para equilibrar as contas. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a elevação nas receitas com royalties do petróleo deve ajudar a compensar os gastos com as medidas, estimados em R$ 10 bilhões.
A projeção foi impulsionada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Renan Monteiro e João Caires).
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