Para o CEO da Sabesp, André Salcedo, é natural que surjam questionamentos sobre a privatização da companhia após o apagão recente em São Paulo. No entanto, a percepção do executivo é que o processo de desestatização da empresa de saneamento ande apesar disso.
“O debate sobre a Enel trouxe à luz a questão da regulação, mas é nosso papel explicar as diferenças entre energia e saneamento”, afirmou Salcedo durante teleconferência de resultados.
O CEO considera que a regulação na área de saneamento é robusta, apesar de ainda haver espaço para melhoras. “O maior exemplo que a regulação é boa foi a forma como a Sabesp lidou com a crise hídrica”, disse.
Salcedo afirmou ainda que a companhia tem trabalhado e investido para aumentar a resiliência do sistema e diminuir a dependência de mananciais.
O fato do poder concedente no setor de saneamento ser municipal ou estadual, diferente do que acontece com o setor elétrico, também foi citado pelo executivo. “Isso permite um acompanhamento muito mais próximo da regulação e cobrança da qualidade do serviço”.
Nesse cenário, Salcedo considera que o processo de privatização da Sabesp é benéfico. “Já vimos muitos exemplos, inclusive no setor elétrico, de empresas que evoluíram muito com a desestatização.”
Participação do Estado
Após a privatização, a participação do Estado de São Paulo na Sabesp deve cair dos 50,3% atuais para algo entre 15% e 30%. A informação foi confirmada pela Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
“Estamos em fase de estudo para determinar exatamente qual será a participação do Estado, mas o foco é diminuir o porcentual para atrair investidores de referência”, afirmou durante coletiva de imprensa.
A representante confirmou também que o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta terça-feira, inclui o estabelecimento de direitos de veto (golden share) para o governo.
O golden share previsto no texto contempla a manutenção do nome da companhia, sede e objetivo social, por exemplo. Além disso, atribui poder de veto ao Estado quanto ao limite de exercício de votos por acionistas ou grupo de acionistas.
O projeto de lei institui ainda a criação de um fundo de apoio à universalização do saneamento do Estado de São Paulo destinado a prover recursos para ações de saneamento básico, inclusive voltadas à modicidade tarifária no setor.
Com informações de Estadão Conteúdo (Elisa Calmon)
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