O Procon-SP multou a Enel em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica na capital e em cidades da Grande São Paulo no fim de 2025. Os episódios ocorreram em dois períodos distintos: de 21 a 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro.
Segundo o Procon, as respostas da concessionária às notificações, somadas às reclamações de clientes, comprovaram interrupções prolongadas no serviço, com desligamentos que superaram 48 horas, muito acima dos padrões registrados nos últimos dois anos.
O Procon-SP ressalta ainda que o não fornecimento de energia configura infração ao artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que obriga empresas a garantir serviços essenciais contínuos, seguros e eficientes.
Com a nova multa, a Enel soma 9 autuações desde 2019, quando assumiu a concessão do serviço em 24 cidades na região metropolitana de São Paulo e na capital. O valor da nova penalidade foi calculado com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece diversas sanções.
Outros problemas relacionados à Enel também estão em análise no Procon-SP, como as reclamações sobre o atendimento prestado aos consumidores durante os períodos sem o fornecimento de energia.
Imagem: Agência Brasil
