O Ministério da Fazenda divulgou no final de junho o lançamento do Remessa Conforme, novo programa de conformidade da Receita Federal que permitirá às empresas de comércio eletrônico participantes alíquota de importação zero para compras de até US$ 50. Por meio de nota, o Alibaba, gigante chinês do comércio eletrônico, se disse otimista com o movimento.
“O Alibaba recebe com otimismo o programa brasileiro Remessa Conforme. Acreditamos que é uma medida positiva que trará mais transparência e eficiência ao ecossistema de comércio eletrônico internacional do país, ao mesmo tempo em que continua permitindo que os consumidores brasileiros comprem internacionalmente diversos produtos a preços razoáveis. Um ‘De Minimis’ que permite que consumidores façam compras internacionais no valor de até US$ 50 está em sintonia com a prática internacional, e vemos a medida como um passo na direção certa”, revelou a nota da empresa chinesa.
O Alibaba ainda se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário. “O Remessa Conforme beneficiará o comércio eletrônico internacional para o Brasil, mas também do Brasil para os mercados globais. Estamos empenhados em trabalhar em colaboração com as autoridades brasileiras para ajudar a promover o desenvolvimento da economia digital do Brasil”, finalizou a nota do Alibaba.
A medida passa a valer a partir de 1º de agosto. Atualmente compras online de até US$ 50 enviadas de pessoa jurídica para pessoa física tem uma alíquota de imposto de 60%. Nas negociações de pessoa física para pessoa física, a alíquota já está em zero, e assim continuará.
O novo programa estabelece tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de comércio eletrônico que cumpram voluntariamente os critérios pré-definidos. Vale lembrar que a adesão ao programa é voluntária e só ocorrerá após análise e certificação que confirme o atendimento dos critérios definidos pela Receita Federal.
Com informações de Mercado&Tech
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