O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que o leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Canoas, no Rio Grande do Sul, será realizado às 14h desta terça-feira, 16, na sede da B3, em São Paulo.
A concessão tem prazo de 24 anos, prevendo a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED.
“O objetivo do leilão é a seleção da proposta mais vantajosa, mediante critério de menor valor de contraprestação mensal máxima”, informou o BNDES, em nota.
O projeto de concessão foi estruturado com apoio do BNDES em parceria com um consórcio de consultores Accenture e M&P Sociedade de Advogados (Accenture do Brasil LTDA e Moysés & Pires Sociedade de Advogados).
Governo Federal
O Ministério da Fazenda calcula que existam 153 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em fase de estruturação ou licitação pelo País. O governo federal vai passar a apoiar essas modelagens de Estados e municípios por meio de operações com garantia do Tesouro Nacional. Basicamente, a garantia poderá ser usada em aportes feitos nas PPPs para obras ou para as contraprestações que são devidas pelo poder público nesses projetos – medida classificada como a mais importante pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Com informações de Estadão Conteúdo.
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