O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu nesta segunda-feira, 15, uma parceria entre a pasta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reduzir a judicialização no setor elétrico. Segundo o ministro, o objetivo seria “esclarecer aos tribunais o peso de cada decisão” tomada pelos dirigentes do setor elétrico.
Em cerimônia da posse de novos diretores da Aneel nesta segunda, Sachsida também comentou sobre preços de energia elétrica e combustíveis. Ele afirmou que as reduções nos valores aos consumidores não foram por “sorte”, mas por trabalho da equipe do governo e Congresso. “Basta ter regras claras, segurança jurídica, uma agência forte e teríamos resultados positivos”.
“O preço do Brent não está no nosso controle, as chuvas não estão no nosso controle. Mas, bons marcos legais, segurança jurídica, previsibilidade e atração de investimentos externos estão no nosso controle. Se assim agirmos, essa tempestade vai passar e, no dia que passar, esse barco estará pronto para navegar”, disse.
Novo diretor-geral
O engenheiro elétrico Sandoval Feitosa tomou posse nesta segunda-feira, 15, como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para um mandato de cinco anos. Sandoval assume o comando do órgão em meio a discussões importantes para o setor, como a análise de processos de térmicas vencedoras do leilão emergencial que não entraram em operação nos prazos previstos nos contratos.
A cerimônia acontece nesta segunda-feira na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. Os ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, participam do evento.
Na agência reguladora desde 2005, Sandoval integrou a diretoria de 2018 a maio deste ano. Mestre em engenharia elétrica pela Universidade de Brasília, o engenheiro também atuou nas áreas de fiscalização dos serviços de eletricidade e de transmissão de energia do órgão. Ainda, na coordenação de equipes técnicas de Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e como gerente técnico da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
O procurador-federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Fernando Mosna, também passou a integrar o colegiado da agência reguladora nesta segunda. Nos últimos anos, Mosna atuou como assessor no gabinete do senador Marcos Rogério (PL-RO) e participou da elaboração do projeto de lei que estabeleceu solução para o impasse bilionário envolvendo o risco hidrológico.
Durante a cerimônia, Mosna afirmou que o tema mais urgente a ser tratado é o valor das tarifas pagas pelos consumidores. “Devemos alcançar patamar adequado de modicidade tarifária”, disse.
Com informações de Estadão Conteúdo (Marlla Sabino)
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
