Sete anos depois de paralisada, a hidrelétrica Risoleta Neves, no limite entre os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado (MG), que tem a mineradora Vale como maior acionista, vai voltar a funcionar – após ter a sua estrutura soterrada pela lama da barragem do Fundão, em Mariana (MG), da mineradora Samarco, que tem a própria Vale como sócia.
A usina pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale é dona de 77,5% e a Cemig, de 22,5%. Em novembro de 2015, a hidrelétrica ficou inviabilizada, ao ter o reservatório invadido pela lama da Samarco, na tragédia ambiental que matou 19 pessoas. A usina ficava no caminho da barragem do Fundão, que lançou milhares de toneladas de rejeito de minério de ferro sobre a floresta e no Rio Doce.
A reportagem tentou ouvir o consórcio Candonga, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição. A empresa não esclareceu a data de início de operação da usina, tampouco o destino dos mais de R$ 500 milhões que recebeu desde 2015, mesmo com a usina paralisada sob a justificativa de que não teve culpa pelo acidente e que, por isso, tinha de continuar a ser paga – apesar de não gerar mais energia.
Esses pagamentos foram parar na Justiça. A paralisação total da hidrelétrica levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a pedir a suspensão dos pagamentos para a usina Risoleta Neves, já que esta não poderia gerar mais energia. A Vale, no entanto, não só recorreu do processo administrativo da agência como entrou na Justiça e conseguiu uma decisão para manter o pagamento ao consórcio Candonga, para que continuasse a receber normalmente – por meio de repasses feitos por um mecanismo contábil do setor elétrico, que é compartilhado por todas as hidrelétricas do País.
Na prática, todas as usinas pagaram as mensalidades para a usina Risoleta Neves – um custo que, depois, foi gradativamente repassado aos consumidores de energia do Brasil, por meio da conta de luz. Os dados da Aneel apontam que a situação já tinha gerado, até 2021, prejuízo direto ao consumidor superior a R$ 100 milhões.
Na decisão mais recente no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma derrota à mineradora Vale e decidiu que a companhia terá de devolver o dinheiro recebido mensalmente desde 2015. Procurada, a Vale não quis comentar o assunto.
Limpeza
Nos últimos sete anos, o consórcio Candonga e a Fundação Renova trabalharam na remoção dos rejeitos. Cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeito foram liberados da barragem do Fundão. No fim do ano passado, com a conclusão dos trabalhos de retirada de milhares de toneladas do lixo, o consórcio recebeu sinal verde para encher novamente o reservatório da usina com a água do rio e, agora, dar início à operação.
“A Samarco informa que o reenchimento do reservatório foi iniciado e concluído em dezembro de 2022, conforme previsto”, declarou a empresa, por meio de nota. “A empresa executou as obras civis e intervenções necessárias para o restabelecimento das condições de operação da usina hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), em atendimento à licença de operação concedida pelo órgão ambiental.”
Com informações de Estadão Conteúdo (André Borges)
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