O setor aeromédico movimenta cerca de R$ 750 milhões por ano no Brasil, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Operações Aeromédicas (Aboa). Atualmente, 450 aeronaves, em média, são autorizadas a realizar esse tipo de transporte no País, sendo 10% operadas pelo poder público e 90% pelo privado. Apesar do custo alto, especialistas enxergam espaço para o segmento crescer após disparada da demanda na pandemia e novas regulações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que passaram a vigorar no ano passado.
O setor aeromédico realiza dois tipos de serviços. O primeiro deles é o resgate, que consiste no atendimento a vítimas de acidentes. Até 2022, só instituições públicas podiam realizar esse tipo de viagem. Após as atualizações regulatórias promovidas pela Anac, as empresas de táxi aéreo também podem promover resgates desde que tenham as autorizações necessárias, mas a maioria das operações continuam a ser realizadas por órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.
As companhias do setor focam principalmente nas viagens de remoção hospitalar, levando um paciente de um ponto para outro, e transporte de órgãos, por exemplo. Na contramão das linhas comerciais, o setor aeromédico teve maior demanda durante a pandemia, segundo a sócia-fundadora do escritório especializado em direito aeronáutico Leal Andreoli Advogados, Roberta Andreoli. “Foi necessário estabelecer uma estrutura para as remoções e as empresas de táxi aéreo se mobilizaram para isso”, afirma a especialista, que atua também como diretora jurídica da Aboa.
A Líder Aviação, que opera há cerca de 50 anos no segmento, contabilizou um aumento de 400% na busca por transporte aeromédico na pandemia, de acordo com a diretora superintendente da companhia, Bruna Assumpção. A executiva relata que, nesse período, as aeronaves ficaram configuradas para os serviços de remoção hospitalar. “Atualmente, as habilitadas para esse tipo de transporte são adaptadas com os equipamentos médicos de acordo com a demanda em um processo que dura cerca de duas horas”, afirma.
Com as estruturas já estabelecidas e viagens aeromédicas mais difundidas, o setor se mantém aquecido mesmo com o fim da pandemia. “É um mercado em ascensão”, diz Fábio Falkenburger, sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Para ele, o tamanho do Brasil e a concentração de unidades de saúde de referência em grandes centros impulsionam a demanda. A contratação de remoções hospitalares por pessoas de maior poder aquisitivo é mais um fator citado pelo advogado.
Custo
Roberta, do Leal Andreoli Advogados, também vê potencial de expansão, mas pondera que “a maioria da população não tem acesso a esse tipo de serviço” por causa do custo alto. Uma viagem aeromédica operada pela Uniair Transporte Aeromédico e Táxi Aéreo custa em média entre R$ 30 e R$ 35 por quilômetro voado, de acordo com o Maurício Alberto Goldbaum, diretor presidente da companhia e da Aboa. Contudo, os valores podem variar conforme fatores como tipo da aeronave, distância e região do embarque e do desembarque.
Goldbaum corrobora o crescimento da demanda no Brasil, mas reconhece que existe uma barreira comercial e um número limitado de companhias. Ainda assim, diz que planos de saúde contemplam transporte terrestre ou aéreo por uma taxa acessível, podendo chegar a menos de R$ 10. “O custo é menor porque ele é diluído”, diz o presidente da Unair, que tem a Unimed Rio Grande do Sul como sócia majoritária e possui bases em Porto Alegre e Londrina.
A Líder Aviação calcula que o transporte aeromédico de um paciente adulto, de Belo Horizonte a São Paulo, em uma aeronave modelo King Air adaptada com equipamentos de UTI, incluindo equipe especializada, avaliação do paciente e ambulâncias nos dois pontos terrestres (BH e SP), custaria R$ 48,5 mil. A distância entre a capital mineira e paulista é de cerca de 570 quilômetros.
Em quase cinco décadas de atuação no setor, a empresa efetuou mais de 7,5 mil remoções. A Líder Aviação realiza também transporte de órgãos, mas não opera resgates. Além do segmento aeromédico, atua na compra e venda de aeronaves e peças, transporte para o setor de óleo e gás e fretamento executivo. Atualmente, são 55 aeronaves na frota, com 21 bases próprias no Brasil.
Melhorias
Em abril de 2022, entrou em vigor a Instrução Suplementar (IS) nº 135-005A para simplificar e modernizar as normas do setor aeromédico, antes datadas dos anos 90. O novo conjunto de regras acabou, por exemplo, com a obrigatoriedade de apresentar à Anac um médico para a posição de diretor ou chefe médico. A exigência foi retirada na nova norma por não se tratar de análise de segurança operacional, competência da agência, segundo a nota divulgada na época.
Goldbaum, da Uniair, afirma que a atualização foi um importante reconhecimento da Anac para o setor aeromédico, considerando as particularidades da operação. No entanto, diz que ainda existem pontos regulatórios sensíveis, incluindo as regras de jornada de trabalho para as diferentes categorias, como enfermeiros e médicos, que ficam a critério dos conselhos profissionais. Uma maior rapidez da Receita Federal para liberar equipamentos importados necessários para as aeronaves do setor é outro ponto de melhoria no setor citado pelo executivo.
Para o advogado Fábio Falkenburger, a Anac “acertou em cheio” na desburocratização do setor com as novas regras. Como impulso adicional, o advogado sugere incentivos fiscais e tributários para ampliar o acesso aos serviços aeromédicos em regiões mais distantes e com sistema de saúde precário. “Os recursos públicos são limitados e essa seria uma forma de trazer mais empresas, inclusive para fornecer serviços para o governo”, afirma.
Com informações de Estadão Conteúdo (Elisa Calmon)
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