O Departamento de Comércio dos Estados Unidos iniciou nesta segunda-feira, 15, um procedimento que pode resultar na ampliação da lista de derivados de aço e alumínio sujeitos a tarifas de importações. Atualmente, os dois produtos enfrentam uma sobretaxa de 50%.
Em comunicado, o órgão disse ter aberto a chamada “janela de inclusões” prevista na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. O processo permite que interessado solicitem a adição de determinados derivados no escopo das tarifas.
O aviso, publicado pelo Escritório de Indústria e Segurança (BIS), informa que os pedidos poderão ser enviados até 29 de setembro de 2025.
O documento lembra que, em fevereiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, editou proclamações que ajustaram as importações de alumínio e aço, impondo tarifas também a alguns produtos derivados. Essas medidas determinaram que o secretário de Comércio, Howard Lutnick, criasse um mecanismo para avaliar se novos itens derivados poderiam ser incluídos nesse regime.
De acordo com o BIS, o processo foi detalhado em uma regra provisória publicada em maio de 2025, que estabeleceu três períodos anuais de duas semanas (em janeiro, maio e setembro) para apresentação de pedidos. As solicitações aceitas serão submetidas depois a um período de comentários públicos, antes da decisão final do governo.
O texto destaca ainda que todos os pedidos devem ser enviados por e-mail ao programa de base industrial de defesa do Departamento de Comércio. Após análise e comentários, o BIS decidirá se os produtos serão ou não incluídos no escopo das tarifas.
O aviso, disponível no Federal Register, o diário oficial dos EUA, será publicado oficialmente nesta quarta-feira e faz parte da política americana de controle sobre importações de metais considerados estratégicos para a segurança nacional.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Pedro Lima).
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