Cumprindo o que tinha sido divulgado previamente, o TikTok realmente saiu do ar nos EUA a partir deste 19 de janeiro de 2025. Após projeto de lei sancionado em abril do ano passado, por Joe Biden, para continuar operando em território norte-americano, era necessária a venda do serviço, se separando da gestão chinesa.
A ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, tinha prazo inicial de 270 dias (9 meses) para vender a rede social para um administrador americano, o que não aconteceu.
A saída total do aplicativo nos EUA representa uma decisão mais radical do que o que foi proposto pelo governo americano. A legislação previa que novos downloads não poderiam ser realizados dentro das lojas de aplicativo da Apple e do Google, respectivamente Apple Store e Play Store. Do lado do usuário, será possível ainda fazer o download de todos os dados, ou seja: fotos, vídeos, informações pessoais e arquivos salvos até domingo.
Encerrar serviços dessa natureza não exige planejamento longo. E, caso a proibição seja revertida, o TikTok é capaz de reestabelecer o serviço para usuários dos EUA em pouco tempo.
Entenda o caso
Recentemente a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso sobre a decisão relativa ao banimento do TikTok no país, a partir de 19 de janeiro, tornando ilegal para empresas no país fornecer serviços para distribuir, manter ou atualizar a plataforma, a menos que a operação do aplicativo nos EUA seja separada da chinesa. O recurso havia sido peticionado por duas entidades operacionais do TikTok e um grupo de usuários nos EUA.
O tribunal apontou que a controladora final da TikTok Inc. é a ByteDance Ltd., uma empresa privada com operações na China, e que possui propriedade do algoritmo, que é desenvolvido e mantido na China, além de ser responsável pelo desenvolvimento de parcelas do código-fonte que executa a plataforma.
Segundo a Suprema Corte, a ByteDance Ltd. está sujeita às leis chinesas que exigem que ela “ajude ou coopere” com a “inteligência” do governo chinês” para garantir que Pequim tenha “o poder para acessar e controlar dados privados”.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu tomar decisão sobre o futuro do TikTok “em um futuro não tão distante”. O republicano, porém, pediu mais tempo para avaliar a situação.
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