O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá assinar na próxima sexta-feira, 25, o acordo de R$ 167 bilhões para reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Do total previsto no acordo, R$ 100 bilhões serão pagos no prazo de 20 anos.
O ato ocorre após uma séria de reuniões de Lula com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros chefes de pastas na últimas semanas. A informação foi confirmada pela Secretaria da Comunicação Social (Secom).
Está prevista a criação de um novo fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de um programa de transferência de renda a pescadores e agricultores atingidos pela tragédia.
Dentre outros pontos, também estão previstos investimentos na duplicação de duas rodovias (BR-262 e BR-356) que cruzam os Estados do Espírito Santo.
Julgamento em Londres
O julgamento em Londres sobre a tragédia de Mariana teve início nesta semana. O processo é movido pelo escritório Pogust Goodhead e a previsão é de que se estenda por 14 semanas. Na ação, o escritório busca a responsabilização específica da mineradora anglo-australiana BHP.
Entre os reclamantes, estão indivíduos, mais de 10 mil indígenas e quilombolas, 46 municípios e mais de 2,5 mil empresas, autarquias e instituições religiosas. Segundo o Pogust, esta é, pelo número de representados, a maior ação coletiva ambiental do mundo.
No início de setembro, o escritório inglês Pogust Goodhead reuniu, em evento em Brasília, juristas brasileiros que defendem a legitimidade de ações movidas por municípios no exterior contra mineradoras e outras empresas envolvidas com o rompimento de barragem em Mariana. A legitimidade das ações é alvo de questionamento em processo que será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de recursos novos, o acordo prevê pagamentos já realizados pelas empresas. Os valores serão desembolsados pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco.
Com informações de Estadão Conteúdo (Renan Monteiro e Sofia Aguiar)
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