O Ministério da Fazenda informou na noite desta quinta-feira, 23, que o ministro Dario Durigan assinou portaria que prorroga por 30 dias a subvenção – uma espécie de subsídio – de R$ 0,44 por litro da gasolina a partir de 26 e julho.
A medida, que visa conter alta excessiva de preços por conta da guerra do Irã, já estava vigente desde 25 de maio, mas sua validade terminava em 25 de julho. Sem resolução para o conflito e com o barril sendo negociado perto de US$ 100, o ministério decidiu prorrogar o subsídio.
O ministério informou ainda que a subvenção de R$ 1,12 para o diesel segue vigente sem alterações, com validade até 16 de setembro.
A subvenção foi publicada em 25 de maio para evitar uma alta excessiva de preços do combustível por conta da disparada do preço internacional ocasionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total de impostos federais pagos por litro no combustível – PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança.
A subvenção é paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo da medida era próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses, que agora será prorrogada.
Com o arrefecimento da guerra, o governo já havia retirado uma subvenção parecida do diesel, de R$ 0,35. Com a volta da escalada no conflito, a ideia é manter o arcabouço vigente, sem novas retiradas, mas também sem, por enquanto, voltar com medidas adicionais.
Com o barril na casa dos US$ 80, os efeitos eram moderados na economia e não havia necessidade de mudanças. Segundo pessoas com conhecimento das discussões ouvidas pela reportagem à época, o sinal de alerta voltaria a acender no governo se o barril ultrapassasse ou estacionasse na casa dos US$ 90.
Esse patamar foi superado, com o Brent operando perto dos US$ 100 na manhã desta quinta-feira, 23. Com o sinal de alerta ligado, o governo decidiu prorrogar a subvenção da gasolina, mas ainda segue cauteloso à ideia de ampliar as medidas diante da incerteza do conflito.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Mateus Maia).
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