O grupo de Minas e Energia do governo de transição deve ter uma primeira reunião com o presidente da Petrobras, Caio Mário Paes de Andrade, na sexta-feira, 25. O encontro, considerado inicial, será realizado de forma remota, segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), responsável pelos assuntos de óleo e gás no GT da transição. Em conversa com a imprensa ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Prates ainda repetiu que a política de preços para combustíveis no País é uma decisão de governo, e não da petroleira. “Política de preços não é da Petrobras, é do governo”, disse Prates.
Perguntado ainda se a nova política de preços vai compensar o aumento de tributos federais no começo do ano, o senador afirmou que a ideia é “tentar trabalhar para isso”, sem dar detalhes.
O governo Jair Bolsonaro zerou os impostos federais sobre os combustíveis até 31 de dezembro, embora o projeto de lei orçamentária anual de 2023 considere a continuidade da desoneração, essa extensão para o próximo depende de um novo decreto. O novo governo ainda não confirmou se irá manter a renúncia fiscal, de R$ 52,9 bilhões.
Sobre a política de preços, Prates reforçou que quem irá definir as ferramentas e mecanismos para definição de preços no Brasil, como a eventualidade de se ter um “colchão” para amenizar as altas nos preços da gasolina e preços de referência para o setor, é o governo. Essas alternativas já foram citadas por Prates como possibilidades estudadas, ainda durante a campanha de Lula.
“A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para o cliente dela, o volume a qualidade. Quem vai dar a política de preços no geral para o Brasil, se vai ter colchão de amortecimento, conta de estabilização ou preço de referência – sem congelamento ou ato forte interventivo – é o governo brasileiro”, afirmou o senador. “O governo é uma coisa e a Petrobras é outra”, reforçou.
O senador chegou ao CCBB para a segunda reunião do subgrupo do GT de Energia, que trata especificamente de petróleo, gás e combustíveis. Segundo ele, o comitê já está com “boa parte” do diagnóstico que precisará ser entregue no dia 30 adiantado.
Questionado sobre a PEC da Transição, o senador afirmou que as negociações estão “evoluindo bem”, “apesar de parecer que não”. “Externamente, fica essa impressão de arrasto, mas internamente está evoluindo bem. Wellington Dias tem conversado com Tasso e outros senadores e tem tentado compor esse texto e conhecer as outras PECs que apareceram. Caberá ao relator pegar todas essas PECs que apareceram e organizar”, disse.
Com informações de Estadão Conteúdo (Amanda Pupo e Eduardo Rodrigues)
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