Mercado&Consumo
  • EDITORIAS
    • VAREJO
    • AUTOMAÇÃO
    • ECONOMIA
    • ESG
    • GESTÃO
    • RETAIL MEDIA
    • SHOPPING CENTERS
    • SUPERMERCADOS
  • MERCADO&TECH
    • TECNOLOGIA
    • LOGÍSTICA
    • E-COMMERCE
    • ARTIGOS MERCADO&TECH
  • MERCADO&FOOD
    • FOODSERVICE
    • INDÚSTRIA
    • ABASTECIMENTO
    • ARTIGOS MERCADO&FOOD
  • ESPECIAIS
    • WEBCASTS E ENTREVISTAS
    • WEB STORIES
    • REVISTA M&C
    • BORA VAREJAR
    • BANDNEWS FM
  • OPINIÃO
    • COLUNISTAS
    • ARTIGOS
  • EVENTOS
    • NRF RETAIL’S BIG SHOW
    • NRA SHOW
    • LATAM RETAIL SHOW
Sem resultado
Ver todos os resultados
VOLTAR PARA A HOME
  • EDITORIAS
    • VAREJO
    • AUTOMAÇÃO
    • ECONOMIA
    • ESG
    • GESTÃO
    • RETAIL MEDIA
    • SHOPPING CENTERS
    • SUPERMERCADOS
  • MERCADO&TECH
    • TECNOLOGIA
    • LOGÍSTICA
    • E-COMMERCE
    • ARTIGOS MERCADO&TECH
  • MERCADO&FOOD
    • FOODSERVICE
    • INDÚSTRIA
    • ABASTECIMENTO
    • ARTIGOS MERCADO&FOOD
  • ESPECIAIS
    • WEBCASTS E ENTREVISTAS
    • WEB STORIES
    • REVISTA M&C
    • BORA VAREJAR
    • BANDNEWS FM
  • OPINIÃO
    • COLUNISTAS
    • ARTIGOS
  • EVENTOS
    • NRF RETAIL’S BIG SHOW
    • NRA SHOW
    • LATAM RETAIL SHOW
Sem resultado
Ver todos os resultados
Mercado&Consumo
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Economia

Fatiamento é ineficaz e deve prejudicar reforma tributária, dizem especialistas

Redação de Redação
27 de maio de 2021
no Economia, Notícias
Tempo de leitura: 3 minutos
Fatiamento é ineficaz e deve prejudicar reforma tributária, dizem especialistas

A decisão do Congresso de fatiar a reforma tributária é contraproducente e pode abortar a possibilidade de aprovação, ainda este ano, de uma proposta ampla com efeitos duradouros para a melhoria do ambiente de negócios e do crescimento do País, segundo especialistas ouvidos pelo “Estadão”. Eles veem risco de a reforma se resumir a uma mera unificação do PIS/Cofins, levando a um aumento da carga tributária para os contribuintes brasileiros.

O fatiamento foi acertado esta semana pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), três semanas após a apresentação do parecer do relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – que defendeu uma reforma ampla, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), na comissão mista criada justamente para buscar uma convergência de propostas. A comissão mista foi extinta no mesmo dia da apresentação do relatório.

Pelo acordo fechado esta semana, a Câmara vai votar a projeto de lei do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), reunindo o PIS/Cofins, e prevê ainda mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda tanto das empresas como das pessoas físicas. Já o Senado ficou com o projeto do novo Refis e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de uma reforma abarcando também os tributos dos Estados (ICMS) e dos municípios (ISS).

Os especialistas criticam principalmente essa divisão da proposta dos tributos que incidem sobre o consumo. “Esse é um problema. O ideal é legislar tudo em bloco e implementar em partes”, diz o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rodrigo Orair. Segundo ele, como o quórum para aprovação do CBS, por projeto de lei, é menor do que o exigido para uma PEC, há o risco de a reforma ficar apenas na primeira fase. “É um tiro no pé.”

Um dos problemas apontados pelo pesquisador do Ipea é que, ao deixar explícito na nota fiscal o peso do tributo na compra dos produtos, o efeito poderá ser a impopularidade, tornando isso um obstáculo para a complementação da reforma. Outro problema é que a CBS pode gerar questionamentos jurídicos, porque avança numa área de tributação sobre valor agregado que é dos Estados e municípios.

O presidente da Câmara prometeu tocar a reforma a partir da próxima semana, já com a indicação de relatores. Ele reconheceu que o fatiamento tem gerado críticas. “Acertamos os procedimentos da reforma tributária para fazermos a reforma possível com três pilares básicos, sem aumentar a carga tributária e dar segurança jurídica”, escreveu ele no Twitter.

O advogado Luiz Bichara, do Bichara Advogados, compara o fatiamento a uma reforma de uma casa que ficou muito cara e acabou se transformando apenas numa troca do tecido do sofá da sala. Para ele, é inviável essa divisão do CBS do IBS tecnicamente. “Todo o desenho da simplificação da PEC pressupõe a existência de um IVA só, dificultando o acoplamento posterior”, afirma. “Não é uma torta que pode fatiar. O CBS não é uma reforma para mim”, diz, acrescentando que haverá um aumento inequívoco da carga tributária. Sobre o restante da propostas, é cético: “O Guedes fala muito, mas não apresenta as propostas”.

Já o tributarista Eduardo Fleury, da FCR Law, ressalta que o relatório de Aguinaldo Ribeiro aparou arestas com vários setores, como construção civil e agricultura, que terão de ser negociadas com a CBS. “Sem falar que a discussão do Imposto de Renda é muito ampla e não vejo como conseguir fazer as duas coisas.”

Rafael Cortez, cientista político da Tendência Consultorias, alerta que o fato de a CBS ser um projeto de lei pode ajudar na aprovação mais rápida, mas acabar resultando em menor impacto. Segundo ele, o fatiamento pode levar à percepção de que a CBS terá uma vida curta e gerar um choque de incertezas no futuro.

CPMF

Com o fatiamento, ganhou fôlego outra vez a discussão sobre a volta da CPMF, defendida por Guedes com o argumento de garantir a desoneração da folha de pagamentos. Para o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nese, o setor só aceita a CBS se vier junto com a desoneração da folha por meio de uma nova CPMF para financiamento. “É única proposta viável.”

Procurado, o ministério diz que o temor de aumento da carga tributária é injustificado. “A CBS está desenhada para prover a mesma arrecadação real obtida com PIS e Cofins. Haverá algum realinhamento de preços, com aumento de uns e redução de outros, mas com neutralidade no conjunto.” Diz ainda que o projeto de IR está em fase adiantada de elaboração, mas neste momento não há data fixada para envio ao Congresso.

Com informações Estadão Conteúdo (Adriana Fernandes)
Imagem: Bigstock

Postagem anterior

“5G estará disponível pouco tempo após o leilão”, diz presidente da Telefônica

Próxima Postagem

Sustentabilidade influencia na decisão de compra de 9 a cada 10 consumidores

Redação

Redação

Leia diariamente as notícias mais impactantes sobre varejo, consumo, franquias, shopping center e foodservice, entre outros temas, no Brasil e no mundo.

Relacionados Posts

Carrefour inaugura primeira loja Express dentro de estação de metrô em São Paulo
Varejo

Carrefour inaugura primeira loja Express dentro de estação de metrô em São Paulo

13 de maio de 2025
Lojas Impecável usa dados para melhorar atendimento e IA em campanhas de marketing
Tecnologia

Lojas Impecável usa dados para melhorar atendimento e IA em campanhas de marketing

13 de maio de 2025
Pizza Hut lança programa de fidelidade com pizza grátis para novos usuários do app
Foodservice

Pizza Hut lança programa de fidelidade com pizza grátis para novos usuários do app

13 de maio de 2025
Natura consultoras
Destaque do dia

Natura leva energia limpa para consultoras de beleza e líderes de negócio

13 de maio de 2025
Mercado Livre lança projeto Meli Music, com shows focados no público jovem
Eventos

Mercado Livre lança projeto Meli Music, com shows focados no público jovem

12 de maio de 2025
Prédio que pretende ser o mais alto do mundo terá apartamentos de R$ 28 mi a R$ 300 mi
Economia

Senna Tower terá apartamentos de R$ 28 mi a R$ 300 mi e quer ser o prédio mais alto do mundo

12 de maio de 2025
Nova faixa do Minha Casa Minha Vida gera 190 mil simulações de crédito na Caixa
Economia

Nova faixa do Minha Casa Minha Vida gera 190 mil simulações de crédito na Caixa

12 de maio de 2025
Evitando culpar tarifas, Apple cogita aumentar preço do iPhone e usar IA para melhorar bateria
Tecnologia

Evitando culpar tarifas, Apple cogita aumentar preço do iPhone e usar IA para melhorar bateria

12 de maio de 2025
Próxima Postagem
Consultoria especializada em governança corporativa lança sistema de análise de políticas ESG

Sustentabilidade influencia na decisão de compra de 9 a cada 10 consumidores

REDES SOCIAIS

NOTÍCIAS

Carrefour inaugura primeira loja Express dentro de estação de metrô em São Paulo

Carrefour inaugura primeira loja Express dentro de estação de metrô em São Paulo

13 de maio de 2025
Mudanças de consumo nos EUA e no Brasil: inovações e desafios no setor de alimentação

Mudanças de consumo nos EUA e no Brasil: inovações e desafios no setor de alimentação

13 de maio de 2025
Lojas Impecável usa dados para melhorar atendimento e IA em campanhas de marketing

Lojas Impecável usa dados para melhorar atendimento e IA em campanhas de marketing

13 de maio de 2025
Pizza Hut lança programa de fidelidade com pizza grátis para novos usuários do app

Pizza Hut lança programa de fidelidade com pizza grátis para novos usuários do app

13 de maio de 2025
Natura consultoras

Natura leva energia limpa para consultoras de beleza e líderes de negócio

13 de maio de 2025
Mercado Livre lança projeto Meli Music, com shows focados no público jovem

Mercado Livre lança projeto Meli Music, com shows focados no público jovem

12 de maio de 2025

Copyright © 2024 Gouvea Ecosystem.

Todos os direitos reservados.

  • Expediente
    • Ecossitema
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Anuário de Fornecedores
  • Anuncie

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Senha esquecida?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Conecte-se

Add New Playlist

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Editorias
    • Varejo
    • Automação
    • Economia
    • ESG
    • Retail Media
    • Shopping centers
    • Supermercados
  • Mercado&Tech
    • Tecnologia
    • Logística
    • E-commerce
    • Artigos Mercado&Tech
  • Mercado&Food
    • Foodservice
    • Indústria
    • Abastecimento
    • Artigos Mercado&Food
  • Opinião
    • Artigos
    • Colunistas
  • Especiais
    • Webcasts e Entrevistas
    • Web Stories
    • Revista M&C
    • Podcast M&C
    • Bora Varejar
    • Band News FM
  • Eventos
    • NRF Retail’s Big Show
    • NRA Show
    • Latam Retail Show

Vá para versão mobile
A Mercado e Consumo utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e apresentar conteúdo de seu interesse. Ao aceitá-los, o usuário concorda com tal uso.AceitarNãoPolítica de Privacidade.