O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30, portaria com “medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no País”.
Com isso, fica suspensa, em todo o território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, além da criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados pelo ministério. A suspensão terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogada mediante avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O ato estabelece ainda que a suspensão não implicará prejuízos à certificação concedida aos estabelecimentos de produção orgânica pelo ministério e será aplicada a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.
“A IN nº 56/2007 permite a criação de aves em piquetes sem telas na parte superior, desde que a alimentação e a água de bebida sejam obrigatoriamente fornecidas em instalações providas de proteção ao ambiente externo, por telas ou outro meio que impeça a entrada de pássaros, animais domésticos e silvestres. Logo, esses estabelecimentos registrados, que permitem acesso a piquetes sem telas na parte superior, já precisam contar com estrutura para abrigar as aves, mantendo-as protegidas do ambiente externo”, explica a diretora substituta do Departamento de Saúde Animal, Anderlise Borsoi, em nota.
“Para o sucesso da prevenção e de resposta a uma eventual ocorrência sanitária, é essencial a manutenção do estado de alerta e mobilização de todo o Serviço Veterinário Oficial, demais órgãos governamentais envolvidos, setor produtivo e sociedade em geral”, ressalta Borsoi.
A portaria poderá ser prorrogada, segundo o ministério, mediante avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária. “A ação do Mapa representa o esforço conjunto do Ministério com os Órgãos Estaduais de Sanidade Agropecuária (OESA) e o setor produtivo avícola, para salvaguardar a avicultura nacional, a avifauna, a saúde pública e mitigar os impactos socioeconômicos de uma eventual ocorrência da IAAP no país”, diz a nota.
Com informações de Estadão Conteúdo (Luci Ribeiro).
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