A espanhola Aena, responsável pelo Aeroporto de Congonhas (SP), passará a operar dois dos maiores terminais do País ao assumir também o Aeroporto Internacional do Galeão (RJ). Após acirrada disputa a viva-voz, a empresa arrematou o leilão de repactuação ao oferecer R$ 2,9 bilhões, com ágio de 210,88%, superando as propostas da RioGaleão, atual concessionária, e da Zurich Airport, em certame realizado nesta segunda-feira, 30, na sede da B3, em São Paulo.
A Aena, que conduz atualmente obras de modernização e ampliação em Congonhas, opera 17 aeroportos no País, incluindo também Recife (PE) e Maceió (AL).
O lance inicial da empresa foi de R$ 1,5 bilhão, ágio de 60%, empatado com a Zurich Airport, mas a espanhola teve que praticamente dobrar a cifra após uma disputa acirrada no viva-voz, com 26 lances.
A atual concessionária, formada pela Changi, de Cingapura, e a francesa Vinci, apresentou o menor lance na primeira etapa, com R$ 934 milhões, ágio de 0,13%, mas chegou a subir a oferta para R$ 1,88 bilhão no viva-voz. No entanto, depois disso a concorrência ficou concentrada entre Aena e Zurich Airport. A última oferta oferecida pela empresa suíça, responsável pelos terminais de Florianópolis (SC), Vitória (ES) e Natal (RN), foi de R$ 2,8 bilhões.
O lance mínimo previsto em edital era de R$ 932 milhões. O contrato estabelece ainda o pagamento de contribuição variável equivalente a 20% do faturamento bruto da concessionária até 2039, além da saída da Infraero da administração até março de 2026.
Atualmente, a União, por meio da Infraero, detém 49% da concessionária RioGaleão, enquanto o restante pertence à Vinci e à Changi. O grupo francês ingressou no ativo em outubro de 2025, após adquirir 70% da participação da acionista original.
O novo leilão, realizado mais de uma década após o primeiro, foi estruturado para resolver o impasse da concessão, diante das dificuldades da RioGaleão em cumprir as condições originais do contrato.
O modelo de repactuação, que prevê a participação do operador atual, buscou reequilibrar economicamente o ativo e preservar a continuidade da operação, evitando a devolução do aeroporto ao poder público. A estratégia tem sido adotada também em concessões rodoviárias.
Histórico
A concessão do Galeão foi arrematada em 2013 por um consórcio formado pela Changi e Odebrecht, com oferta de R$ 19 bilhões e ágio de quase 300%, no âmbito da terceira rodada de concessões aeroportuárias, que também incluiu o terminal de Confins (MG). Quatro anos depois, a construtora vendeu sua participação em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato.
No início de 2022, a Changi chegou a manifestar intenção de devolver a concessão, citando frustração de demanda em relação às projeções iniciais, agravada pelos impactos da pandemia de covid-19 e pela não confirmação de fatores macroeconômicos previstos no edital original. Posteriormente, recuou.
Para impulsionar a demanda no Aeroporto Internacional do Galeão, o governo federal determinou a restrição de voos no Aeroporto Santos Dumont, com redirecionamento de operações para o Galeão. Nesse contexto, o terminal bateu recorde de passageiros em 2025, com 17,8 milhões de viajantes, alta de 125% em relação a 2023.
Em junho de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a repactuação da concessão por meio do modelo de venda assistida, que prevê a realização de novo leilão. O processo é resultado de uma solução consensual homologada pela Corte, por meio da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso).
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o acordo aprovado reequilibrou economicamente a concessão e incorporou cláusulas alinhadas aos contratos mais recentes do setor.
O próximo caso de repactuação no setor aeroportuário deve ser o Aeroporto Internacional de Brasília, cujo processo de solução consensual será analisado nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A concessão é administrada pela Inframerica S.A., que enfrenta dificuldades operacionais após a crise econômica e os impactos da pandemia de covid-19.
Com informações de Estadão Conteúdo (Elisa Calmon e Aramis Merki II)
Imagem: Agência Brasil
