Prazo para micro e pequenas empresas pagarem tributos sob calamidade é prorrogado
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão legislativa da terça-feira, 18, uma proposta que prorroga por seis meses o vencimento ...
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Tag: calamidade pública
Governo edita MP que complementa ações a produtores rurais no RS que tiveram prejuízo com as chuvas
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.272, que traz ações complementares direcionadas aos produtores ...
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Congresso aprova projeto para ‘desnegativar’ empresas e pessoas físicas do RS
O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quinta-feira, 29, um projeto de lei que prevê a facilitação ao crédito ...
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Governo enviará MP para flexibilizar lei de licitações em casos de calamidade, diz ministra
A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para flexibilizar algumas regras ...
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Mana Poke promove ação social em prol do Rio Grande do Sul neste sábado
A rede de franquias de comida havaiana Mana Poke promoverá uma ação social neste sábado, 11, em prol das vítimas ...
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PAC seleciona 3 obras no RS para prevenção de encostas, mas novos projetos poderão entrar
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções deve privilegiar, no primeiro momento, apenas duas cidades do Rio Grande ...
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BB oferece crédito subvencionado pelo governo a atingidos por chuvas no RS
O Banco do Brasil (BB) começou a receber, desde 23 de outubro, pedidos de crédito amparados na Medida Provisória 1.189, ...
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Caixa anuncia medidas de apoio a locais afetados por ciclone no RS
A Caixa anunciou nesta sexta-feira, 8, medidas de apoio aos municípios afetados pelo ciclone no Rio Grande do Sul, que ...
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Câmara aprova texto-base de MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 2, a medida provisória (MP) que permite relações trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública ...
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