Tag: Câmara dos Deputados

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 10, a fusão entre as redes de pet ...

O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, para formular propostas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira, 26, a lei que amplia a faixa de isenção ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na sexta-feira, 14, que há "vários projetos importantes" tratando de segurança pública tramitando ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 5, a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de ...

O Congresso cresceu de importância em tempos de polarização política e ideológica. E está cada vez mais dominado por bancadas, ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aumento da taxação das bets para melhorar os investimentos ...

As entidades do setor, como a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata) e a Associação Latino-Americana e do Caribe de ...

Após oito anos de tramitação, o projeto de lei que cria punições para o chamado devedor contumaz, ou seja, aquele ...

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei do ...