Câmara aprova regras para venda de remédios em supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 2, um projeto de lei que estabelece critérios para a venda de remédios ...
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Tag: Câmara dos Deputados
Queremos levar PEC da escala 6×1 ao plenário da Câmara em maio, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 26, que pretende votar a PEC (Proposta de ...
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Câmara aprova criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata)
A Câmara dos Deputados aprovou, no início da madrugada desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto que institui o Regime ...
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Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 9, requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº ...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, 9, em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda ...
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Líder do governo na Câmara protocola projeto de regime de tributação para datacenters
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou nesta quarta-feira, 4, um Projeto de Lei (PL) ...
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Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia ...
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Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária
A Câmara dos Deputados finalizou na terça-feira, 16, a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, analisando ...
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Câmara confirma retirada do limite do imposto seletivo para bebidas açucaradas
Por 242 votos a 221, a Câmara dos Deputados confirmou na terça-feira, 16, a retirada do teto de 2% para ...
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Reforma tributária: Câmara aprova texto principal da regulamentação por 330 votos a 104
Por 330 votos a 104, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, 15, o texto base ...
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