Tag: Congresso Nacional

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 8, que reafirma o calendário de tramitação da ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira, 8, que discute há duas semanas a ...

Estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) calcula que a redução da jornada de trabalho de 44 para ...

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. ...

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 04, o decreto que regulamenta a investigação e a aplicação de medidas de salvaguardas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores ...

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia ...

O início do debate sobre a agenda legislativa da indústria apontou, nesta terça-feira, 3, prioridade para temas como a manutenção ...

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, afirmou nesta segunda-feira, 19, que o orçamento da autarquia ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira,14, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa ...