Bares e restaurantes poderão ocupar vagas de veículos em frente aos estabelecimentos
Bares e restaurantes da capital paulista poderão ampliar o espaço de atendimento com a aprovação do Decreto Espaço Legal. O ...
Leia MaisDetails
Tag: decreto
Fávaro: Estamos renovando decreto de emergência zoossanitária para gripe aviária
O Ministério da Agricultura irá renovar o decreto de estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em virtude ...
Leia MaisDetails
Decreto amplia lista de setores considerados prioritários para projetos de investimento
O governo federal editou decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que inclui novos setores dentre os ...
Leia MaisDetails
Lula assina decretos de Saneamento que destravam R$ 120 bilhões em investimentos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do ...
Leia MaisDetails
Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico ...
Leia MaisDetails
Decreto regulamenta dispositivos da Política Nacional de Segurança de Barragens
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei da Política Nacional ...
Leia MaisDetails
Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, "de forma correta, ...
Leia MaisDetails
Decreto zera IPI de bebidas vegetais alternativas ao leite animal
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que zera as alíquotas do IPI incidentes sobre bebidas alimentares à base de produtos ...
Leia MaisDetails
Decreto institui sistema de garantias de crédito para pequenos negócios
O governo federal instituiu o "Sistema Nacional de Garantias de Crédito" que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito ...
Leia MaisDetails
Governo atualiza e simplifica regras do IPI
O governo editou um decreto para atualizar e simplificar as regras do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). As alterações, publicadas ...
Leia MaisDetailsNOTÍCIAS
