Cidade do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos
Um decreto publicado nesta segunda-feira, 13, pela prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de ...
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Tag: decreto
Governo publica decreto que zera PIS/Cofins para querosene de aviação
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nesta quarta-feira, 8, o decreto que zera ...
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Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira, 12, zerando as alíquotas do PIS e ...
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Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia; texto vai à promulgação
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, por votação simbólica, o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) favorável ...
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Trump diz que decisão da Suprema Corte pode abrir caminho para devolução bilionária de tarifas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a recente decisão da Suprema Corte sobre tarifas alfandegárias pode permitir ...
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Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor
As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira, 10. Em novembro do ano passado, ...
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Decreto de Lula regulamenta redução de incentivos tributários federais
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, publica decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta ...
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Lula assina decreto do PAT para acabar com oligopólio de operadoras de vale-refeição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "oligopólio" o mercado das operadores de vale refeição e alimentação e ...
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Decreto dos EUA retira cobrança tarifa de 10% de 3 tipos de celulose
Um decreto da Casa Branca retirou a cobrança de tarifa de 10% sobre três especificações de celulose, as quais representam ...
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Governo publica decreto que facilita comércio interestadual de leite, mel e ovos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que autoriza, em caráter excepcional e temporário por um ano, ...
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