Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil
Foram publicadas na sexta-feira, 10, à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas ...
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Tag: fiscalização
AGU rejeita argumentos da Enel e defende continuidade de processo para cassar concessão em SP
A Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitou os argumentos apresentados pela Enel São Paulo contra a abertura de um processo da ...
Leia MaisDetailsFintechs são notificadas por suspeita de operar recursos ilegais para 160 casas de apostas e 41 mil sites
O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou que as ...
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Para Fazenda, primeiros 12 meses de regulação das bets mostra pleno sucesso da medida
O secretário adjunto de Monitoramento e Fiscalização de Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Carlos Renato Xavier, ao fazer nesta ...
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ICL: nova fase da Carbono Oculto revela fraudes estruturais no mercado de combustíveis
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia que a Operação Fluxo Oculto, um desdobramento da Carbono Oculto, evidencia o caráter estrutural ...
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Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação ...
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Fast Shop recebe multa de R$ 1 bilhão por corrupção em São Paulo
A Fast Shop, rede varejista especializada em eletrônicos, foi multada pelo governo do estado de São Paulo em R$ 1.040.278.141 ...
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Correios criam sistema que simplifica envio internacional para PMEs
Os Correios lançaram a plataforma Minhas Exportações, um sistema desenvolvido para modernizar e acelerar o envio internacional de encomendas. A ...
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Operação da PF investiga alta de combustíveis em 11 estados e no DF
Uma operação conjunta envolvendo Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
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Após MP e resoluções, caminhoneiros descartam paralisação nacional
A edição da Medida Provisória 1.343/2026, publicada nesta quarta-feira, 25, e das Resoluções 6.078/2026 e 6.077/2026 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (Antt) criam ...
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