STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias ...
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Tag: governo federal
Pimenta diz que fará reunião sobre linhas de financiamento para o RS na segunda-feira
O ministro Paulo Pimenta, designado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para coordenar as ações federais em ...
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Voa Brasil não trará impacto no preço das passagens, afirma ministro Costa Filho
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Voa Brasil não terá impacto no preço das ...
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Ministério da Agricultura institui Programa Emergencial de Reconstrução do agro do RS
O Ministério da Agricultura instituiu nesta quarta-feira, 29, o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio do Rio Grande do Sul ...
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ABF projeta impacto positivo para o franchising com a aprovação do novo Perse
A Associação Brasileira de Franchising (ABF) projeta um impacto positivo sobre o setor de franquias com a promulgação do novo ...
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Governo enviará MP para flexibilizar lei de licitações em casos de calamidade, diz ministra
A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para flexibilizar algumas regras ...
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Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda
Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira, 13, uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais ...
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Relatora do Perse no Senado quer elevar custo do benefício tributário com correção pela inflação
A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), ...
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Entidades veem avanço no novo Perse, mas redução de CNAEs desagrada
Entidades representativas do setor de eventos, turismo, bares e restaurantes estão se posicionando frente Projeto de Lei (PL) 1.023/2024, aprovado ...
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Haddad entrega ao Congresso projeto de regulamentação da reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ontem o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados. ...
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