Tag: legislação

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) lançou nesta segunda-feira,  1º de abril, Dia da Mentira, o e-book “É Mentira ...

O avanço da Inteligência Artificial (IA) vem mudando a forma como as pessoas interagem com a tecnologia e com o ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da ...

Em uma lista de 200 setores considerados essenciais, construção civil, saúde e estética e bares e restaurantes lideram o ranking ...

A Amazon está contestando seu status de grande plataforma online que precisa enfrentar rigorosa análise das regras digitais pela União ...

A tecnologia vem avançando cada vez mais e abrindo espaço cada vez mais rápido em todas as áreas da sociedade, ...

Para compreender hábitos de consumo a ponto de antecipar as necessidades do consumidor é preciso digitalizar as empresas, adquirir bases ...

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei da Política Nacional ...

O varejo brasileiro vive momentos de expectativa de olho nas datas comemorativas deste segundo semestre. A julgar pelas vendas registradas ...