Tag: lei

A lei que regulamenta a profissão de influenciadores digitais e outras atividades relacionadas ao trabalho na internet, sancionada no início ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com cinco vetos, a Lei Complementar 225, que cria o Código de ...

O estado do Texas, nos Estados Unidos, sancionou uma lei que obriga marcas a colocarem um aviso de “não recomendado ...

A Starbucks vai pagar US$ 38,9 milhões em restituição a funcionários e multas capós um acordo com a cidade de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira, 26, a lei que amplia a faixa de isenção ...

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ...

A WePink, empresa de cosméticos da influenciadora Virginia Fonseca, chegou a um acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) ...

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou nesta terça-feira, 4, que o Projeto ...

Após oito anos de tramitação, o projeto de lei que cria punições para o chamado devedor contumaz, ou seja, aquele ...

A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei ...