Tag: lei

O Senado aprovou, na quarta-feira, 24, por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo para reduzir o impacto ...

Senadores democratas e republicanos apresentaram na quinta-feira, 18, um projeto de lei para anular as tarifas impostas pelo presidente dos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com dois vetos, a lei que aumenta as penas aplicadas ao furto, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) a lei complementar do programa Acredita ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que regulamenta o funcionamento de ...

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta sexta-feira, 27, que as ações para "botar ordem" nas "bets" passam por ...

A Apple e o Google perderam batalhas judiciais na União Europeia (UE) nesta terça-feira, 10, após o Tribunal Superior do ...

A Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram usar o benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

Desde os tempos antigos, os jogos de azar fazem parte da vida humana. As primeiras casas surgiram em Veneza e, ...