Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira, 22, em cerimônia no Palácio do Planalto, a ...
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Tag: lei
TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA
O TikTok disse que entrou com uma ação federal nesta terça-feira, 7, contestando a constitucionalidade de uma nova lei que ...
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Desafios éticos e legais do uso de imagens e dados pessoais no treinamento de Inteligência Artificial
O avanço da Inteligência Artificial (IA) vem mudando a forma como as pessoas interagem com a tecnologia e com o ...
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STJ derruba teto de 20 salários mínimos para base de contribuições ao Sistema S
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 ...
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Entidades dos setores beneficiados pelo Perse afirmam que programa custa R$ 6,5 bilhões
Conhecida como “MP da reoneração da Folha”, a Medida Provisória 1.202/2023, anunciada pelo governo federal em dezembro do ano passado, ...
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PL do Marco dos Games é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo
A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta ...
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“Governo, numa canetada, quer cortar um programa sem diálogo”, diz Ubrafe sobre Perse
O presidente da União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios (Ubrafe) e diretor-geral do Expo Center Norte, Paulo Ventura, ...
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Estado norte-americano de Montana proibe funcionamento do TikTok a partir de 2024
O governador de Montana, Greg Gianforte, assinou nesta quinta-feira, 24, um projeto de lei que proíbe o funcionamento do TikTok ...
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Conselho Europeu aprova lei que bane produtos que causam desmatamento no país de origem
Uma nova regulação para barrar, na União Europeia (UE), o consumo e comércio de commodities e de outros produtos que ...
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Erros consumeristas podem acabar com o varejo
O varejo brasileiro vive momentos de expectativa de olho nas datas comemorativas deste segundo semestre. A julgar pelas vendas registradas ...
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