Tag: leis

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), recentemente atualizada, trouxe modificações significativas que colocam em destaque a obrigatoriedade do cuidado com ...

O cenário das relações trabalhistas no Brasil está passando por uma transformação significativa. Com a introdução do Domicílio Eletrônico Trabalhista ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não tem por que não sancionar" o projeto que libera "jogos ...

Criado há 14 anos pela Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), o Programa Abvetx de monitoramento e desenvolvimento da cadeia ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) que tem como ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro ...

Uma nova regulação para barrar, na União Europeia (UE), o consumo e comércio de commodities e de outros produtos que ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, questionou nesta quinta-feira, 27, o tamanho da quarentena estipulada pela Lei das ...

O esporte é fundamental para o desenvolvimento de um país e sua população. Ele tem que caminhar junto com a ...

A IMA – Incentive Marketing Association, entidade que representa a indústria de incentivos, irá iniciar suas atividades no Brasil. O ...