Tag: leis

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) divulgou nesta segunda-feira, 25, seu relatório para as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) ...

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, principal agência de planejamento do país, anunciou, por meio de um ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, suspendeu na quarta-feira, 3, todas as leis municipais que autorizam ...

A Metsera se pronunciou nesta segunda-feira, 03, após ser processada duas vezes pela Pfizer em disputa com a Novo Nordisk ...

A Alphabet, controladora do Google, informou que pretende incluir o valor da multa aplicada pela Comissão Europeia em seu balanço ...

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), recentemente atualizada, trouxe modificações significativas que colocam em destaque a obrigatoriedade do cuidado com ...

O cenário das relações trabalhistas no Brasil está passando por uma transformação significativa. Com a introdução do Domicílio Eletrônico Trabalhista ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não tem por que não sancionar" o projeto que libera "jogos ...

Criado há 14 anos pela Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), o Programa Abvetx de monitoramento e desenvolvimento da cadeia ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) que tem como ...