Justiça suspende decisão da Anvisa que proibia a fabricação e venda de suplementos da Gecaps
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que suspende a decisão da Anvisa de proibir a fabricação e ...
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Tag: liminar
STF retoma julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 29, o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 ...
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Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor
As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira, 10. Em novembro do ano passado, ...
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Alelo pede liminar contra mudanças no vale-alimentação
A Alelo entrou na Justiça de São Paulo com pedido de liminar contra as mudanças no vale-alimentação (VA) e vale-refeição ...
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Oi pede liminar contra afastamento da direção
A Oi apresentou um pedido de liminar contra a ordem judicial que determinou o afastamento da direção da empresa e ...
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Justiça determina que Estado do Rio e SuperVia cheguem a acordo até o dia 30 de setembro
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Estado e a concessionária SuperVia continuem negociando um entendimento para manter ...
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Suprema Corte dos EUA dá parecer favorável a Starbucks em disputa com agência trabalhista
A Suprema Corte dos Estados Unidos deu parecer favorável à Starbucks em uma disputa da empresa contra o Conselho Nacional ...
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STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias ...
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Livraria Cultura consegue liminar no STJ e reverte falência pela segunda vez
Após a Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, ter sido fechada na segunda-feira, 26, a empresa conseguiu uma ...
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