Tag: Medida Provisória

Horas após a assembleia realizada em Santos (SP) decidir não iniciar paralisação nacional e dar prazo de sete dias ao ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira, 12, zerando as alíquotas do PIS e ...

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 7,5 bilhões em operações de renegociação de dívidas rurais ...

Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. ...

O governo federal libera, a partir desta segunda-feira, 2, R$ 3,9 bilhões para pagamento da segunda parcela a trabalhadores que ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.300, que trata da Licença Ambiental Especial (LAE), ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.328, que destina R$ 6 bilhões a linhas de ...

O governo prepara um programa para renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, nos moldes do ...

O relator do Projeto de Lei 5.473/2025, que dobra a taxação de bets e aumenta a tributação sobre fintechs, senador ...

Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como forma de ...