MP da reforma do setor elétrico vai à sanção, veja ponto a ponto
A chamada reforma do setor elétrico, centralizada na Medida Provisória (MP) 1.304/2025, foi aprovada nesta quinta-feira (30), abrangendo também outros ...
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Tag: Medida Provisória
PT apresenta projeto que aumenta imposto sobre bets para 24%
A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei ...
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Lula sanciona conversão em lei da MP da tarifa social de energia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a conversão em lei da Medida Provisória que amplia a ...
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Senado aprova retirada de despesas com tarifaço do teto de gastos
O Senado aprovou, na quarta-feira, 24, por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo para reduzir o impacto ...
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BNDES assegura que empresas atingidas por tarifas dos EUA não ficarão para trás
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, reafirmou na terça-feira, 23, que o governo ...
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Governo cria Redata para incentivar datacenters e fortalecer economia digital
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.318 que cria o Regime Especial de ...
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Câmara aprova MP da Tarifa Social de Energia Elétrica por 423 votos a 36
A Câmara dos Deputados aprovou no fim do período da tarde desta quarta-feira, 17, a medida provisória focalizada na ampliação ...
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Lula edita MP com R$ 12 bilhões em crédito para renegociação de dívidas rurais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.316 que abre R$ 12 bilhões em novos créditos ...
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CAE do Senado adia votação de projeto para viabilizar R$ 9,5 bi da MP do tarifaço
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Leia MaisDetailsLula confirma assinatura de MP de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou nesta sexta-feira, 5, em vídeo publicado nas redes sociais, que ...
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