Governo publica MP que autoriza renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas rurais
O governo federal editou uma medida provisória para a renegociação das dívidas rurais. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio ...
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Tag: MP
Promotoria aponta que Posto Ipiranga, Carrefour e Casas Bahia pagaram por ‘fura-fila’ do ICMS
Promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo investigam o suposto envolvimento ...
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Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira, 12, zerando as alíquotas do PIS e ...
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Lula assina MP que libera FGTS a entidades filantrópicas
Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. ...
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Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.300, que trata da Licença Ambiental Especial (LAE), ...
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Votação do PL das bets e fintechs é adiada na CAE, afirma Renan Calheiros
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou nesta terça-feira, 4, que o Projeto ...
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BB inicia renegociação de dívidas com base na MP do crédito rural
O Banco do Brasil começa a ofertar a partir desta terça-feira, 21, a contratação de operações com base na MP ...
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Fast Shop demite, chama CEO ‘gestor de crises’ e contrata Francisco Petros para investigação
A rede de varejo Fast Shop enfrenta problemas desde que passou a ser investigada pelo Ministério Público de São Paulo, ...
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Receita Federal enquadra as fintechs como instituição financeira, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 28, que a Receita Federal passará a enquadrar fintechs como instituições ...
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Receita arrecadou R$ 4,7 bi até julho com exploração de jogos de azar e apostas
De janeiro a julho deste ano, a arrecadação federal com atividades e explorações de jogos de azar e apostas somou ...
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