Tag: multa

A agência reguladora de privacidade de dados da Irlanda multou o TikTok em cerca de US$ 600 milhões por não ...

O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo ...

O Procon-SP multou a Sephora em R$ 514.729,75 por descumprir prazos de entrega, cancelar pedidos unilateralmente e incluir cláusulas abusivas ...

O Google, unidade da Alphabet, vai contestar a Comissão Europeia em Luxemburgo, em uma tentativa de anular uma multa antitruste ...

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de ...

A Comissão Europeia aplicou, nesta quinta-feira, 14, uma multa de 797,72 milhões de euros à Meta Platforms, controladora do Facebook, ...

Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o X e a Starlink, do empresário Elon Musk, ...

O Carrefour foi multado pelo governo francês por práticas abusivas. O Ministério da Economia da França afirmou, nesta terça-feira, 18, que ...

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou liminarmente que a empresa de turismo ...