Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação à suspensão da rede social X, anteriormente chamada de Twitter. A afirmação foi feita na noite da segunda-feira, 30, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura.
“Em um Estado soberano, todos nós cidadãos, empresas e plataformas têm que cumprir a lei do País. O Brasil não é quintal de ninguém e é Estado soberano, por que aqui seria diferente?”, questionou a ministra. “Portanto o Brasil precisa de fazer valer porque o descumprimento era de ordem judicial e fez valer, a vida continuou e continua sempre.”
Ainda de acordo com Lúcia, no geral, as plataformas vêm cumprindo acordos sobre desinformação e sugerido aperfeiçoamentos. “Houve diminuição da desinformação em relação a 2022”, acrescentou.
Multa e representantes
Após resistência de Elon Musk em indicar representantes da rede social X no Brasil, a plataforma teve o acesso bloqueado por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O bilionário esbravejou em sua rede, mas acabou cedendo.
No último dia 19 de setembro, Moraes confirmou que o X informou à Corte a indicação de dois representantes legais da plataforma no Brasil. Ele ressaltou, contudo, que o X não comprovou a validade da representação legal e intimou os advogados a apresentarem, em até 24 horas, os documentos adequados para essa indicação.
A indicação foi feita após a Starlink e o X serem multados em R$ 5 milhões por dia por burlar o bloqueio de acesso à rede social no Brasil. O aplicativo passou por uma atualização que possibilitou o acesso. Moraes apontou que houve “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma no cumprimento de ordens judiciais”.
Saúde mental longe do X
O afastamento do X, em razão do bloqueio pela Justiça, resultou em melhora na saúde mental na percepção de 34% dos brasileiros entrevistados para um estudo realizado pela Broadminded, braço de pesquisa da agência de comunicação estratégica Sherlock Communications. bloqueio da rede social X (ex-Twitter), com quase um quarto (24%) dos respondentes afirmando que não voltarão a usar a plataforma caso a suspensão acabe.
Com informações de Estadão Conteúdo (Lavínia Kaucz e Audryn Karolyne)
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