Tag: multa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela condenação da Denso Corporation, com aplicação de multa de R$ 100,787 ...

A rede de farmácias Drogasil foi condenada a pagar R$ 10 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por ...

Termina às 23h59 desta sexta-feira, 29, o prazo para declaração do Imposto de Renda. Até ontem, 28, 11,5% dos contribuintes ...

A União Europeia (UE) multou a Temu em 200 milhões de euros após constatar que a plataforma falhou em conter ...

A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira, 21, a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o ...

Na primeira sessão de julgamento de 2026, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou Josué Gomes, diretor-presidente e ...

A Prefeitura de São Paulo realiza, até maio, um mutirão para auxiliar microempreendedores individuais (MEIs) na entrega da Declaração Anual ...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta sexta-feira, 6, uma resolução que pune passageiros classificados como indisciplinados em ...

Promotores franceses realizaram buscas nos escritórios da plataforma de mídia social X, de Elon Musk, nesta terça-feira, 3, como parte ...

O Procon-SP multou a Enel em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica na capital e em ...