Lula assina decretos com regras para big techs atuarem no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da ...
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Em evento, juristas defendem legitimidade de ações no exterior por desastre de Mariana
O escritório inglês Pogust Goodhead reuniu, em evento em Brasília, juristas brasileiros que defendem a legitimidade de ações movidas por ...
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TRF livra ex-presidente da Vale de ações penais pela tragédia de Brumadinho
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas, trancou duas ações penais contra o ex-presidente ...
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