Governo pede apoio do Congresso para converter MP das aéreas em lei para garantir crédito
A diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Júlia Lopes, pediu nesta terça-feira, 26, que a ...
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Tag: segurança jurídica
STF valida Lei Ferrari, que regula relações entre montadoras e concessionárias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da chamada Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre ...
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Em Seul, Lula critica jornada 6×1, fala em “sociedade do cansaço” e ataca protecionismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira, 23, que o mundo vive numa "sociedade do cansaço" ...
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CNA: licenciamento ambiental moderniza e desburocratiza o país e evita perda de competitividade
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou, em nota, que o projeto de lei do licenciamento ambiental, ...
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