Toffoli determina suspensão nacional de processos bilionários sobre PIS/Cofins de bancos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da ...
Leia MaisDetails
Tag: STF
Alexandre de Moraes suspende X e cita Marco Civil da Internet como justificativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que ...
Leia MaisDetails
Elon Musk ironiza Moraes e compara ministro a vilões após ameaça de derrubada do X
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), publicou em seu perfil na rede social uma foto ...
Leia MaisDetails
STF julga regra de reajuste de planos de saúde; tendência é favorável aos consumidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso ...
Leia MaisDetails
Jaques Wagner diz que bateu martelo com Lula para manter CSLL fora do PL da desoneração
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da ...
Leia MaisDetails
STF tem maioria para reconhecer repercussão em ação sobre tributação de reservas técnicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de ...
Leia MaisDetails
Ações trabalhistas que pedem vínculo com apps aumentaram 14 vezes desde 2019
O número de ações de entregadores e motoristas que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com aplicativos como Uber e ...
Leia MaisDetails
Fazenda reduz para R$ 18 bilhões o impacto da desoneração da folha em 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da ...
Leia MaisDetails
“Ou compensa a desoneração ou reonera a folha, senão não fecha o orçamento”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na manhã desta quarta-feira, 10, que a decisão sobre a forma de compensar ...
Leia MaisDetails
STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência ...
Leia MaisDetailsNOTÍCIAS
