Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro ...

Em nota divulgada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin afastar vínculo de emprego entre entregador e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho ...

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da inclusão de empresa integrante do mesmo grupo ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira, 23, para levar ao plenário físico o julgamento ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que discute a incidência da contribuição ao Serviço ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da União no julgamento sobre a incidência de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou o posicionamento tomado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se manifestou contra ...