Tag: tributos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei que cria o adicional da Contribuição ...

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças ...

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira, 30, não prevê o reajuste ...

A Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram usar o benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

O custo regulatório para indústria consumiu R$ 243,7 bilhões em 2023, cerca de 4,1% da receita líquida total do setor, ...

Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem à noite, uma ...

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), ...

O contribuinte brasileiro trabalhou, até o dia 28 de maio deste ano, somente para pagar impostos, taxas e contribuições exigidos ...

Por causa da calamidade no Rio Grande do Sul, houve um pedido de adiamento por parte de alguns representantes de ...

A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), ...