A Americanas emitiu um comunicado sobre demanda societária, no qual anunciou que o valor do requerimento de arbitragem oferecido pelo Instituto Empresa terá uma demanda inicial de R$ 32 bilhões. O instituto atua como substituto processual no pedido, representando aproximadamente 500 investidores, e requer o ressarcimento da integralidade dos prejuízos causados pelas fraudes contábeis na varejista.
Os requerentes buscam o ressarcimento de perdas supostamente sofridas por investidores e pela Americanas em razão dos fatos descritos no Fato Relevante da Americanas de 11 de janeiro de 2023 e seus desdobramentos.
O documento divulgado pela companhia traz mais detalhes sobre o processo. Os pedidos formulados provisoriamente no requerimento de arbitragem envolvem a condenação dos requeridos pela suposta violação de deveres fiduciários relacionados ao dever de prestar informações, com a anulação do negócio jurídico por erro e devolução do valor pago devidamente corrigido ou, alternativamente, a critério do acionista.
O valor total envolve o pagamento da diferença, a todos os acionistas da companhia, estimado na ordem de R$ 12 bilhões, e em especial, aos acionistas requerentes que se agregarem à demanda, em montante a ser apurado entre o valor pago com base nas informações incorretas e o preço correto depurado e os elementos de distorções no preço das ações da companhia.
A demanda também envolve a condenação dos requeridos por supostos prejuízos relacionados à suposta perda de oportunidades relacionadas ao preço das ações da companhia. Os autores pedem que a sentença parcial condenatória fixe os parâmetros e critérios a serem adotados na fase de liquidação da verba indenizatória devida pela Americanas, a fim de que se apure a diferença de preço real e preço fictício empregado, ou ainda, o valor a ser devolvido a título de reconhecimento de vício de erro no negócio jurídico.
A ação pede ainda a condenação dos requeridos a indenizar os acionistas da Lojas Americanas S.A. (LASA) por supostos prejuízos causados no contexto da operação de negócios entre a LASA e a B2W. Também requer a condenação dos controladores a indenizar a companhia por supostos danos sofridos com a fraude em sua contabilidade, em montante não inferior a R$ 20 bilhões, e a condenação dos requeridos à devolução de despesas administrativas, excluída a verba de honorários advocatícios de sucumbência, além de custos próprios e discricionários como pareceres e assistentes periciais ao encargo de cada parte.
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