O Grupo Changi, responsável pela operação do Galeão (Rio de Janeiro), informou estar aberto ao diálogo com o governo federal sobre a possibilidade de permanecer na concessão do aeroporto. Isso caso o Tribunal de Contas da União (TCU) entenda ser possível a desistência do processo de devolução.
A empresa de Cingapura se manifestou por meio de uma carta enviada ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, nesta terça-feira, 13.
No final de maio, a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU avaliou que o governo não poderia manter concessionárias que já pediram relicitação, como é o caso dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP).
Apesar de apontar que, diferentemente da interpretação do governo, a União não pode revogar um processo de relicitação, o parecer dá algumas sugestões caso a tese contrária seja aceita. Frisa, portanto, ser “fundamental” que uma eventual renegociação esteja assentada sobre o princípio da legalidade e impessoalidade.
Galeão x Santos Dumont
Um dos argumentos apresentados pela Changi para a devolução do Galeão foi a maior oferta de voos no aeroporto doméstico do Rio, o Santos Dumont.
Na segunda-feira, 12, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defendeu a criação de uma sociedade de gestão compartilhada para gerir os dois aeroportos. Após se reunir com o presidente, o governo afirmou que Lula teria gostado da ideia.
“A questão toda não era ser a Changi ou ser a Infraero, mas ter uma gestão compartilhada dos dois equipamentos porque nós aprendemos que o Rio é uma cidade, um Estado multiaeroportos”, disse Castro.
Com informações de Estadão Conteúdo.
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