A Caixa Econômica Federal suspendeu a cobrança do Pix para Pessoa Jurídica, que seria feita a partir do dia 19 de julho. Segundo a instituição financeira, a medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber esclarecimento sobre o assunto.
A prática de cobrança da tarifa Pessoa Jurídica foi autorizada pelo Arranjo Pix, em conformidade com a Resolução Nº 30/2020 do Banco Central do Brasil, de 22 e outubro de 2020, e é realizada por praticamente todas as instituições financeiras desde sua implementação.
No caso da Caixa, a decisão da cobrança estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos. Diante da divulgação da data de início da cobrança, no entanto, houve uma “proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”, diz o banco em nota.
“A Caixa reforça que não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes Pessoa Física, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais, em conformidade com a determinação do Banco Central”, diz a nota.
Pedido do presidente
Segundo a Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a Caixa Econômica Federal suspendesse a cobrança de tarifas por Pix realizados por empresas privadas. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, a decisão será discutida na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.
“Foi pedido que suspendesse temporariamente [a decisão da Caixa] até o presidente estar de volta semana que vem”, afirmou Costa em rápida entrevista a jornalistas. “Então vamos aguardar o retorno do presidente para avaliar essa medida. O presidente que pediu.”
Costa disse ter conversado com a presidenta da Caixa, Rita Serrano. Segundo o ministro, ela se surpreendeu com a repercussão da medida porque os demais bancos tarifam as operações Pix de pessoas jurídicas, com autorização do Banco Central (BC).
“A informação que ela [Rita Serrano] me passou foi a de que todos os bancos já cobram essa taxa de empresas de pessoa jurídica. O único banco que não cobrava era a Caixa por questão técnica, de tecnologia”, explicou. “Ela não esperava que tivesse esse alcance, essa repercussão, a definição da Caixa em acompanhar os outros bancos.”
Com informações da Agência Brasil.
Imagem: Shutterstock
