A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou duas novas companhias aéreas estrangeiras a operar serviços regulares de transporte aéreo internacional de passageiros e cargas com origem e/ou destino no Brasil. As autorizações foram concedidas à espanhola Wamos Air e à nigeriana Air Peace.
De acordo com a Anac, a medida está alinhada à estratégia de ampliação da conectividade aérea internacional e de fortalecimento da concorrência no mercado brasileiro de aviação.
Com o aval regulatório, as duas companhias passam a estar habilitadas a operar voos regulares internacionais de passageiros e cargas envolvendo o Brasil, observadas as demais exigências operacionais e acordos internacionais aplicáveis.
Financiamento para aéreas
O Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (CG-Fnac) aprovou nesta segunda-feira, 22, o acesso das companhias aéreas a duas modalidades de financiamento que somam R$ 13,56 bilhões. Os recursos estão condicionados ao aumento da oferta de voos em regiões consideradas estratégicas para a integração nacional, como a Amazônia Legal e o Nordeste.
A primeira modalidade consiste em uma linha emergencial de capital de giro de R$ 8 bilhões. A Gol, a Latam Airlines e a Azul poderão captar até R$ 2,5 bilhões cada, enquanto a Abaeté terá acesso a até R$ 80 milhões. As operações terão prazo de até 60 meses, juros de 4% ao ano e carência de até 12 meses. As empresas que aderirem à linha não poderão distribuir dividendos aos acionistas durante o período das operações.
O Comitê também autorizou o acesso à linha de financiamento voltada a investimentos de longo prazo, que conta com R$ 5,56 bilhões disponíveis. Nessa modalidade, Gol, Latam e Azul poderão contratar até R$ 1,8 bilhão cada para projetos de expansão e modernização de suas operações.
Os recursos poderão ser destinados à compra de combustível sustentável de aviação (SAF) produzido no Brasil, à contratação de serviços de manutenção de aeronaves e motores, a pagamentos antecipados para aquisição de aeronaves, à compra de novos equipamentos e a investimentos em infraestrutura logística e operacional.
As condições financeiras variam conforme a finalidade do investimento. Projetos relacionados à aquisição de SAF e à infraestrutura logística terão juros de 6,5% ao ano. Para manutenção de aeronaves e motores, a taxa será de 7% ao ano. Já os financiamentos destinados à aquisição de aeronaves terão custo de 7,5% ao ano.
Com informação do Estadão de Conteúdo (João Caires).
Imagem: Ascom/Anac
